Campo Grande-MS 28.06.2017

Reinaldo Dias

Meio Ambiente

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SEG, 18.01.2016

Corrupção e meio ambiente

Há uma correlação direta entre a corrupção e desempenho ambiental de um país

Reinaldo Dias

Para o Portal Top Vitrine

A corrupção é um grande obstáculo para o desenvolvimento de um país por ser um preço exorbitante pago por milhões de cidadãos, principalmente os pobres. Suas consequências são visíveis e se manifestam na precariedade do atendimento público em saúde, falta de salas de aulas, professores mal pagos, estradas em péssimas condições de tráfego - ou mesmo inexistentes – e transporte público deficitário.

 

A corrupção também se constitui em um importante entrave para o desenvolvimento sustentável e consolidação de instituições eficazes que visam cumprir suas funções de atender ao bem comum.

 

Há uma correlação direta entre a corrupção e desempenho ambiental de um país. A ONG Transparência Internacional tem demonstrado essa relação por meio de indicadores de sustentabilidade publicados anualmente. Essa ligação é corroborada pelos resultados de muitas intervenções do poder público no combate a crimes ambientais, como também pelas tragédias ambientais que envolvem o nome de grandes empresas.

 

Os exemplos são inúmeros e vão desde licenças ambientais obtidas de modo fraudulento, passando pela exploração ilegal da madeira, a ocupação ilegal de áreas de mangue e a destruição de matas ciliares para beneficiar o mercado imobiliário.

 

Uma justificativa sempre presente entre muitos corruptos é que o meio ambiente não pode prejudicar o desenvolvimento, que a burocracia entrava o crescimento econômico, que a atividade econômica compensa sua predação ambiental com a geração de empregos e renda entre outras que, lamentavelmente, seduzem e enganam comunidades e lideranças que passam à defesa do empreendimento insustentável.

 

As mineradoras, em particular, são as que mais utilizam argumentos econômicos para justificar as profundas alterações ambientais que promovem no ambiente. Provocando mudanças visíveis e permanentes, alterando ecossistemas de modo irreversível e tornando dependentes comunidades numa relação muito parecida com a existente nos feudos da idade média. Somente quando ocorrem as tragédias, como a recente em regiões próximas a Mariana (MG), é que fica evidenciada essa prática irresponsável e enganosa. Os fatos estão aí para a demonstrar.

 

Volkswagen e Samarco

 

No entanto, é preciso atentar para a realidade de que para muitas empresas identificadas com o capitalismo selvagem e predatório do século XIX, a questão ambiental é fonte de custos e diminuição de lucros e, em função dessa visão tudo fazem para evitar perdas econômicas sacrificando o ambiente natural e a qualidade de vida da população. Eventos recentes só confirmam esse quadro: a Volkswagen com sua fraude e a Samarco com sua irresponsabilidade não constituem casos isolados.

 

O fato é que a corrupção nas questões ambientais deve ser combatida com o apoio de uma sociedade civil ativa e meios de comunicação livres e comprometidos com a opinião pública. Um aspecto vital para o combate à corrupção na área ambiental é a formação de coletivos com a participação de cidadãos e organizações da sociedade civil para o acompanhamento dos processos envolvendo as empresas agressoras do meio ambiente. A identificação de crimes ambientais e de seus responsáveis exige muitas vezes, um conhecimento técnico que as ONGs e universidades podem fornecer para instrumentalizar setores éticos do poder público no combate à corrupção e identificação de corruptores e corruptos.

 

Ampliar o controle social, aumentar a transparência e fortalecer os órgãos ambientais é a fórmula para diminuir a corrupção ambiental. Embora pareça simples, demanda vontade política das autoridades, de empresários e dos cidadãos comprometidos com a ética e com um efetivo desenvolvimento de políticas públicas sustentáveis.

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SEX, 06.11.2015

Instabilidade climática e arborização

Com a cobertura vegetal, a água não evaporará com facilidade

Reinaldo Dias

Para o Portal Top Vitrine

As mudanças climáticas estão se manifestando de forma drástica, como o demonstram as ondas de calor com temperaturas acima da média e chuvas, que quando ocorrem, se manifestam com muita violência, causando inundações e destruição. Estas manifestações extremas do clima são causadas pelo desequilíbrio ambiental no ecossistema terrestre.

 

A previsão dos climatologistas é que esta situação deverá piorar nos próximos anos, com eventos climáticos extremos, que deverão se acentuar devido ao fenômeno El Niño (elevação da temperatura da água do mar no oceano pacífico equatorial) que está se manifestando com mais instabilidade e mais frequência.

 

Em estudo publicado na revista Nature em outubro de 2013, os autores faziam uma projeção de como dois fenômenos – aquecimento global e El Niño – se relacionam e concluíram que as mudanças climáticas intensificam os efeitos do El Niño.

 

O principal autor do estudo, o pesquisador Scott Power, do Australian Bureau de Metereology, afirmou então, que o aquecimento global interfere na forma como o El Niño afeta as chuvas no mundo.

 

O El Niño tem surgido a intervalos cada vez menores, e apresenta-se com duração maior. O deste ano deverá ser um dos mais intensos dos últimos 20 anos e deverá durar até junho de 2016, o que implica temperaturas elevadas, e tempestades na região sul do país. Associado à intensificação do aquecimento global, a expectativa é que as temperaturas do verão deverão quebrar todos os recordes anteriores.

 

Os efeitos das mudanças climáticas provocadas pelo aquecimento global eram previsíveis já há alguns anos. No entanto, o fenômeno El Niño tende a agravar seus efeitos, afetando o clima global e provocando efeitos mais extremos em alguns países como o Brasil.

 

O aceleramento das mudanças climáticas, neste século, devido a não diminuição significativa das emissões de gases efeitos estufa, provocará o aumento das temperaturas marítimas acima dos 2 graus centígrados, o que provocará um aumento do nível do mar até 50 centímetros causando o desaparecimento de ilhas e de muitas áreas de praia ao redor do mundo.

 

O cenário, embora global, apresenta particularidades locais e que possibilitam uma ação mais incisiva por parte das cidades e dos cidadãos. É aqui que as pequenas ações multiplicadas poderão fazer diferença.

 

A principal ferramenta de redução do CO2 atmosférico ainda são as árvores. Ocorre que levam algum tempo para o seu crescimento.

 

Logo, quanto mais cedo se realizar plantio, recuperando áreas degradadas, e reflorestando as áreas urbanas, haverá maior possibilidade de sucesso, na contenção dos efeitos extremos do clima.

 

O reflorestamento deve ocorrer, prioritariamente, nas cabeceiras das bacias hidrográficas, pois é nessa área que a água excedente da chuva se armazena no lençol freático para abastecer gradualmente os rios. A constituição de florestas urbanas complementares ao ambiente natural do entorno da cidade deverá se tornar uma medida essencial para amenizar os efeitos do clima.

 

A água subterrânea, com a cobertura vegetal, não evaporará com facilidade o que garantirá uma reserva para o futuro. Cálculos preliminares indicam que normalmente nas nascentes hidrográficas se armazena 10% da água subterrânea que deverá abastecer os rios, com a arborização seria possível se armazenar até 40%.

 

As mudanças climáticas, devido a afetarem principalmente aos mais pobres, deixou de ser uma questão exclusivamente ambiental para converter-se em um problema político, econômico e social que deve ser enfrentado considerando essas diversas dimensões. Abordar o fenômeno, exclusivamente, no âmbito ambiental é escamotear a real dimensão do fenômeno.

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FAO/L. Dematteis

Alterações no clima devem piorar nos próximos anos

SEX, 30.10.2015

Nova norma ISO para sustentabilidade da bioenergia

Brasil tem enorme potencial nas diversas formas da bioenergia

Reinaldo Dias

Para o Portal Top Vitrine

A Organização de Padronização Internacional (International Standard Organization-ISO), publicou no final de setembro deste ano uma nova norma, a ISO 13065:2015, critérios de sustentabilidade para a bioenergia, que será utilizada para avaliar a sustentabilidade de produtos e processos relacionados com a geração de energia de origem orgânica e que terá um enorme potencial para ajudar no combate às mudanças climáticas, promovendo a segurança energética e contribuindo para o desenvolvimento sustentável.

 

O Brasil é um dos países mais promissores no que diz respeito ao aproveitamento da energia a partir de matéria orgânica. O país tem enorme potencial nas diversas formas da bioenergia, quer no estado líquido, quanto sólido ou gasoso. Em termos de combustíveis líquidos temos o etanol e o biodiesel.

 

A biomassa sólida é abundante e pouco utilizada, como restos de matéria orgânica e bagaço de cana, por exemplo. O biogás é obtido pela decomposição da matéria orgânica na ausência do oxigênio gerando gás metano que pode ser utilizado para o aquecimento e produção de eletricidade, havendo várias pequenas usinas em funcionamento em todo país.

 

No caso do biogás, por exemplo, a Itaipu Binacional patrocina iniciativa de pequenos agricultores no oeste do Paraná que utilizam dejetos de animais como porcos e bois para gerar energia. O biogás é considerado um “gás verde” por ter pouco impacto no meio ambiente, ser relativamente barato e que pode ser gerado em qualquer parte do país.

 

A norma ISO 13065 deverá contribuir decisivamente para a padronização de procedimentos, estabelecendo limites práticos para que se considerem os aspectos ambientais, sociais e econômicos o que facilitará a avaliação e a comparação da produção de bioenergia, envolvendo também sua cadeia de abastecimento e as aplicações decorrentes de sua utilização.

 

A bioenergia além de sua utilização como ferramenta eficaz de luta contra as mudanças climáticas, também deverá contribuir para o desenvolvimento rural disseminando a utilização de biomassa para produção de energia por diversas comunidades e promovendo transição para uma economia verde baseada em fontes de energia renováveis.

 

A nova norma tem uma ampla aplicação em todas as formas de bioenergia, independentemente da matéria-prima utilizada, sua localização geográfica, a tecnologia empregada ou a sua utilização final.

 

A expectativa é que o novo padrão possa ser útil tanto para produtores quanto compradores de bioenergia facilitando a comparação de padrões de sustentabilidade e tornando-os mais transparentes. Provavelmente a nova norma irá influenciar agencias governamentais e provocará o surgimento de legislação e certificação específica, deste modo servindo como uma fonte de informação sobre sustentabilidade bioenergética e base para o aperfeiçoamento da regulação ambiental.

 

De acordo com a ISO, o novo padrão pode ser adotado por vários usuários de diferentes formas. No âmbito dos negócios, por exemplo, permitirá que as empresas tenham uma mesma linguagem, para descrever aspectos de sustentabilidade, facilitando deste modo a comunicação.

 

O poder público, por sua vez, terá uma nova fonte de informação sobre a sustentabilidade energética, com transparência para todos os atores do mercado visando o cumprimento das exigências legais.

 

As organizações não-governamentais ampliarão sua capacidade de intervenção, pois terão uma ferramenta institucionalizada e aceita internacionalmente que lhes permitirá fiscalizar os processos que envolvem a produção de bioenergia.

 

Em resumo, a nova norma é uma contribuição essencial para a construção e consolidação da perspectiva do desenvolvimento sustentável, particularmente no âmbito empresarial somando-se a outros padrões já existentes que vão na mesma direção como a ISO 14001, de gestão ambiental, e a ISO 26000 que estabelece diretrizes para responsabilidade social.

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Reinaldo Dias

É professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie Campinas, mestre em Ciência Política e doutor em Ciências Sociais pela Unicamp. Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas (1976), mestrado em Ciência Política pela Universidade Estadual de Campinas (1995) e doutorado em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas (2001). Atualmente é professor do curso de Administração do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas (CCSA) e do curso de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Foi professor e coordenador de curso em várias Instituições de ensino, entre as quais: USF (SP), UNIP (SP), UNA (MG) entre outras. Tem experiência na área de Sociologia, com ênfase em Teoria Sociológica, atuando principalmente nos seguintes temas: turismo, meio ambiente, patrimônio cultural, administração e política pública. É colaborador do Portal Top Vitrine desde fevereiro de 2015.

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